1. a introdução pelo homem, directa ou indirectamente, de substâncias ou energia no ambiente marinho, incluindo estuários, que resulta ou é provável para resultar em tais efeitos deletérios como prejuízo aos recursos vivos e vida marinha perigos para a saúde humana obstáculo para actividades marítimas, incluindo a pesca e outros usos legítimos do mar; comprometimento da qualidade da água do mar; e redução das amenidades; 2. Presença de substâncias e de calor em meios ambientais (ar, água, terra), cuja natureza, localização ou quantidade produz efeitos ambientais indesejáveis; 3. a atividade que gera poluentes.